Ouro venezuelano avaliado em 4,8 mil milhões de dólares está sob custódia do Reino Unido após a detenção de Maduro.

O Governo do Reino Unido indicou que vai continuar a bloquear a devolução das reservas de ouro da Venezuela, avaliadas em 4,8 mil milhões de dólares, mesmo após a dramática detenção do governante autocrático do país, Nicolás Maduro.

Em declarações aos legisladores, a Secretária dos Negócios Estrangeiros, Yvette Cooper, sugeriu que Londres não reconheceria a nova liderança em Caracas, o que significa que o Banco de Inglaterra irá provavelmente manter o controlo sobre o ouro do país.

Uma longa batalha judicial

O Banco de Inglaterra armazena 31 toneladas métricas de ouro venezuelano nos seus cofres em Londres desde 2008. A propriedade destas reservas tem sido alvo de uma acesa disputa judicial desde 2020.

O conflito começou quando o governo de Nicolás Maduro exigiu a devolução do ouro, mas o Banco de Inglaterra recusou. A recusa do Banco baseou-se na política do governo britânico de não reconhecer a legitimidade da administração de Maduro, que foi acusada de ter fraudado duas eleições nacionais.

Em vez disso, entre 2018 e 2022, o Reino Unido reconheceu oficialmente o líder da oposição, Juan Guaidó, como chefe de Estado da Venezuela. Esta postura diplomática forneceu a base jurídica para que o Banco de Inglaterra negasse os pedidos de Maduro, mesmo que o seu governo controlasse o banco central da Venezuela.

A questão escalou pelo sistema judicial britânico:

1. 2020: Inicialmente, o Tribunal Superior decidiu a favor do Banco de Inglaterra.

2.º Mais tarde, em 2020: O Tribunal de Recurso anulou esta decisão.

3. 2021: O Supremo Tribunal rejeitou o recurso, bloqueando definitivamente a devolução do ouro a Maduro.

A detenção de Maduro provoca mudanças na liderança.

A situação voltou a ser alvo de atenção após a captura e detenção de Nicolás Maduro pelas forças especiais norte-americanas no sábado.

A sua antiga vice, Delcy Rodriguez, foi nomeada como a nova líder. A administração Trump, na Casa Branca, aprovou implicitamente a sua nomeação, sinalizando uma vontade de dialogar com o novo governo.

A posição do Reino Unido diverge da dos EUA.

Apesar da mudança de liderança, a posição do Reino Unido mantém-se inalterada. A Ministra dos Negócios Estrangeiros, Yvette Cooper, confirmou que o governo vai manter a sua política de não reconhecimento. Esta política é a principal justificação para a recusa do Banco de Inglaterra em libertar o ouro.

"É importante que haja pressão suficiente para que ocorra uma transição para a democracia, que esteja também alinhada com a vontade do povo venezuelano", disse Cooper aos membros do Parlamento. A mesma acrescentou que, embora o Banco de Inglaterra tome decisões independentes, os princípios do governo visam "manter e procurar a estabilidade e a transição para a democracia, e é isso que orienta a nossa abordagem em relação ao reconhecimento".

Esta posição coloca o Reino Unido em desacordo com o governo norte-americano sob a liderança de Donald Trump, que indicou estar aberto a trabalhar com Rodriguez, desde que esta cumpra as principais exigências das autoridades norte-americanas.

Por sua vez, a nova presidente da Venezuela adotou um tom cooperativo. Na sua primeira reunião de gabinete, ela declarou: "Convidamos o governo dos EUA a colaborar connosco numa agenda de cooperação orientada para o desenvolvimento partilhado dentro da estrutura do direito internacional."

Rodriguez ainda não fez qualquer exigência específica em relação às reservas de ouro. O Departamento de Estado dos EUA também não declarou publicamente a sua preferência sobre o assunto.

O Banco de Inglaterra, que opera um dos maiores cofres de ouro do mundo e é um custodiante fundamental para as economias em desenvolvimento, recusou comentar. O Departamento de Estado dos EUA e o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido não responderam aos pedidos de comentários.